Léo Angst foi um dos idealizadores da emancipação de São Vendelino Arquivo/FN

No ano de 1987 ocorreu também o movimento para emancipar São Vendelino de Bom Princípio. Um fato que provocou grande surpresa, pois São Vendelino era uma vila tão pequena que quase não se podia conceber que tivesse a pretensão de emancipar-se. O que dava credibilidade a este projeto era o exemplo de Bom Princípio, que também era uma vila bem modesta antes de se emancipar e se transformara rapidamente numa cidade e município exemplares.

Diante disto, alguns líderes políticos vendelinenses se animaram a promover a emancipação. Léo Angst, advogado e líder político de maior projeção em São Vendelino na época, soube através de um deputado do seu partido que Tupandi estava preparando o projeto para se emancipar. Diante disto, ele se alertou para a possibilidade de São Vendelino fazer o mesmo. Soube também, que o prazo para a apresentação de projetos de emancipação na Assembléia Legislativa do estado estava por encerrar-se. Era preciso, portanto, tomar uma providência imediata. Léo Roque Angst reuniu-se, então, com outros líderes da comunidade, como Heron Schneider, Luiz Zwirtes, Wolfran Wagner e Celestino João Schneider para que fosse tomada uma decisão. Foi convocada, com urgência, uma reunião um pouco mais ampla que aconteceu no dia 18 de novembro de 1987, quarta-feira, no Salão do Imigrante.

Diante dos fatos expostos, os presentes decidiram que seria importante para São Vendelino tocar adiante o seu projeto de emancipação. Na sua maioria, estes líderes eram ligados a um mesmo partido: o PDS, Partido Democrático Social. Mas, como era necessário unir toda a população em torno do objetivo da emancipação, foi convidado o professor José Leomar Willrich, diretor da escola estadual de São Vendelino, para liderar o movimento. O professor por ser apartidário, era a pessoa mais indicada para liderar o movimento sem acirrar as divisões e os ressentimentos ocasionados pelas disputas políticas do passado.

Além do professor José Leomar Willrich, figuravam como principais membros da comissão emancipadora José Volfran Wagner, como vice-presidente; José Luiz Zwirtes, como secretário e Ramiro Miguel Flach como tesoureiro.

Um projeto ousado

Mas havia uma grande dificuldade, pois restavam poucos dias para o encerramento do prazo para a entrega do projeto na Assembléia Legislativa. Léo Angst e o presidente da comissão emancipadora, professor Leomar Willrich, enfrentaram o desafio e, contando ainda com a ajuda da professora Marlise Zwirtes, conseguiram realizar a tarefa a contento. Usaram para isto, além de muito esforço, um tanto de imaginação, pois era preciso demonstrar no projeto que São Vendelino tinha as condições exigidas pela lei das emancipações.

Entre os vários requisitos exigidos de um município que pretendesse se emancipar havia o da população mínima de 10 mil habitantes. E São Vendelino estava muito longe de atender a esta e outras exigências. Mas, por outro lado, eram inúmeros os exemplos de municípios que haviam sido criados no Rio Grande do Sul sem atender às exigências da lei. Bom Princípio era um deles. A verdade é que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul era a favor de qualquer emancipação que fosse proposta e qualquer projeto emancipacionista podia ser concretizado, contanto que ninguém entrasse na justiça para denunciar o não atendimento dos requisitos legais. A Justiça só intervinha, impedindo a emancipação, se fosse oficialmente acionada por alguém.

Assim, num gesto de extraordinária ousadia e oportunismo, o pequeno e pobre distrito de São Vendelino apresentou seu projeto de emancipação e obteve a aprovação da Assembléia. As vantagens destas emancipações, tanto para o distrito que se emancipa como para o município mãe, foram extraordinárias, como se pode ver hoje em dia. Mas, naquela época, nem todos imaginavam que fosse assim. São Vendelino era uma povoação tão carente de tudo que parecia impossível ela ser sede de um município.

Principalmente para as pessoas que moravam na zona sul do pretendido município, nas localidades de Piedade e Floriano Peixoto, parecia ser desvantajoso desligar-se da já bem estruturada Bom Princípio para subordinar-se à totalmente carente São Vendelino. Por isto surgiram reações que ameaçaram seriamente a concretização da emancipação.

O plebiscito que decidiria a emancipação ocorreu no dia 10 de abril de 1988. Mesmo dia em que aconteciam plebiscitos semelhantes em dezenas de outras áreas que pretendiam emancipar-se. Em toda a área emancipada de São Vendelino (que incluía ainda as localidades de Morro Carrard, Morro Canastra e Chico Pedro) 1099 pessoas estavam habilitadas a votar e 980 eleitores compareceram. Destes, 679 votaram pelo sim, 295 pelo não, dois votos foram nulos e quatro em branco. Dos votos válidos, 69,2 % foram favoráveis à emancipação.

Com isto, já em 29 de abril do mesmo ano de 1988, foi criado o município de São Vendelino, pela lei estadual n° 8579.

O povo disse sim, mas houve contestação

A vitória do sim foi amplamente comemorada, mas logo a alegria se transformaria em preocupação. Em 30 de abril, quatro moradores de Piedade e Floriano Peixoto entraram na justiça com um mandado de segurança visando impedir a emancipação. Como São Vendelino não atendia às condições legais para emancipar-se, se a questão chegasse a ser examinada pela justiça era certa a derrubada do projeto. Por isto, os líderes emancipacionistas procuraram um acordo com os autores da ação e foi modificada a área do novo município de forma que Floriano Peixoto e a parte de Piedade em que residiam estas pessoas continuassem pertencendo a Bom Princípio. Os autores da medida judicial aceitaram o acordo e retiraram a questão da justiça. A comissão emancipadora, em contrapartida, entrou com pedido de alteração das divisas. Com isto, a maior parte de Piedade teve de ser deixada fora do projeto. E o resultado disto foi que o município de São Vendelino acabou sendo criado com uma população pouco superior a 1.000 pessoas, tornando-se, então, o menos populoso dos municípios gaúchos.

Mas esta nova divisa, que partia ao meio a localidade de Piedade deixando metade em Bom Princípio e metade em São Vendelino, desagradou a outras pessoas que entraram com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Elas denunciavam a inconstitucionalidade da lei estadual que criava o novo município, pois a Assembléia havia aprovado a criação do município apesar dele não atender às exigências contidas na Constituição Federal.

Ocorria aí um conflito de interesses entre o governo gaúcho e o federal. Para o Rio Grande do Sul interessava que fossem criados novos municípios em grande quantidade, pois cada município recebe do governo federal um expressivo valor mensal (o Fundo de Participação dos Municípios). E assim, quanto mais municípios houvessem, maior era o montante de recursos que viriam, desta forma, para o estado. Para o governo federal, no entanto, a criação indiscriminada de novos municípios representava um indesejável aumento de despesa. Por isto, as chances de sucesso da ação judicial movida pelos moradores descontentes tinha enorme possibilidade de êxito na justiça federal, o que representaria o fim do sonho emancipacionista.

No dia 20 de julho de 1988 o Supremo Tribunal Federal comunicou o deferimento de liminar determinando a sustação da execução da lei estadual que criava o município. Em virtude disto, foi suspensa toda a mobilização necessária para a realização da primeira eleição municipal em São Vendelino, que deveria acontecer no final daquele ano.
Tudo parecia perdido. Mas, com a promulgação da nova Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, passou a ser dos estados o direito de legislar sobre a criação de novos municípios. E, como o governo estadual já havia determinado a criação o município de São Vendelino, o Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada a representação contra a criação do município. Mesmo assim, a eleição municipal em São Vendelino não pode ser realizada naquele ano. Enquanto em todos os outros municípios brasileiros as eleições municipais eram realizadas, os vendelinenses tiveram de esperar. Em virtude da necessidade de cumprir todas as exigências normais para a realização de uma eleição, o pleito em São Vendelino teria de ser adiado. Ele acabou sendo realizado no dia 16 de abril de 1989.

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