Resultados da Pesquisa por "Procuradoria Geral do Município"

Pelo Vale

Governo promete estudar isenção de veículos do Caí no pedágio do Areião

Ainda não foi dada uma resposta positiva e definitiva do Governo do Estado e da Concessionária Caminhos da Serra, que venceu a licitação de concessão das rodovias do bloco 3,…

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Pelo Vale

Tribunal de Justiça adia para dezembro definição sobre ações contra a Lei dos Bombeiros Voluntários

Mesmo já com 14 votos favoráveis aos bombeiros voluntários gaúchos e oito votos contrários, ficou para o dia 12 de dezembro a definição do Tribunal de Justiça do Rio Grande…

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Montenegro

Justiça suspende portaria do reajuste do piso nacional do magistério

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu, nesta segunda-feira, os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial do magistério da educação básica em…

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Capela de Santana

Vereadores da Capela entram com ação para impedir instalação de pedágio

Três vereadores de Capela de Santana protocolaram ontem, quarta-feira, dia 30, uma ação civil pública no Fórum Central, em Porto Alegre, buscando impedir a instalação de uma praça de pedágio…

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Montenegro

Empresa reforma gratuitamente carro doado pela Receita Federal para a Prefeitura

A frota de veículos do município de Montenegro ganhou um reforço na manhã desta segunda-feira, dia 28. Um carro Citroen C3 Aircross, fabricado em 2010, conquistado pela Prefeitura junto à…

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Montenegro

Comissão para discutir pagamento do piso do magistério se reúne dia 29

A comissão que irá discutir o pagamento do piso do magistério e as implicações nas contas do município está sendo formada e irá começar as reuniões no dia 29, próxima…

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Pelo Vale

Famurs não acredita em extinção de novos municípios

Uma reunião realizada na sede da Famurs, na quarta-feira passada, dia 15, trouxe mais tranquilidade aos gestores dos 30 municípios gaúchos – entre eles, São José do Sul – ameaçados…

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Pelo Vale

“Seria um grande retrocesso”, afirma prefeita sobre risco de São José do Sul voltar a ser distrito

A deliberação do STF pela inconstitucionalidade de 30 emancipações recentes no Rio Grande do Sul traz preocupação para a comunidade de São José do Sul. O acolhimento de denúncia feita…

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Pelo Vale

Decisão do STF ameaça emancipação de São José do Sul

São José do Sul e outros 29 municípios gaúchos correm risco de voltar à condição de distritos em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a…

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Montenegro

Justiça autoriza volta do Estacionamento Rotativo Pago

Suspensa desde o dia 31 de agosto do ano passado, a cobrança pelo estacionamento nas principais ruas do centro de Montenegro será retomada em breve. A equipe da Procuradoria Geral…

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Montenegro

Dívida do Cura pode chegar a R$ 120 milhões

A dívida do Projeto Cura, um “fantasma” que assombra Montenegro há cerca de 40 anos, está preocupando o prefeito Gustavo Zanatta e o vice, Cristiano Braatz. Apesar do Município estar…

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Montenegro

Obras da creche do bairro Centenário devem reiniciar na próxima semana

Após diversos entraves e obstáculos, finalmente as obras que faltam para a conclusão da Escola de Educação Infantil do bairro Centenário devem iniciar na próxima semana. Para isso, de acordo…

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Destaque

Prefeitura de Montenegro está em novo prédio

Falta pouco para a desocupação total do Palácio Rio Branco, que foi sede da Prefeitura de Montenegro por mais de um século. No momento, apenas dois setores seguem operando no…

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Montenegro

Prefeitura de Montenegro vai mudar de prédio

Inaugurado há 100 anos, em 7 de setembro de 1922, o Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Montenegro, será totalmente restaurado. Com graves problemas de estrutura, telhado danificado, madeirame…

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Montenegro

Regularização fundiária avança para mais cinco áreas

A regularização fundiária é um sonho antigo de milhares de montenegrinos, que detém a posse e a propriedade de imóveis, mas não possuem as matrículas. Desde o início de 2021,…

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Montenegro

Prefeitura anula autorização para aterro de lixo tóxico no Pesqueiro

O prefeito em exercício de Montenegro, Cristiano Braatz, acaba de anular a autorização concedida em 2020, no governo anterior, para a instalação de uma central de disposição de resíduos na…

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Montenegro

Prefeitura de Montenegro apresenta quase R$ 2 milhões em máquinas e equipamentos

O prefeito Gustavo Zanatta e sua equipe aproveitaram a véspera do Natal para mais um ato de prestação de contas à comunidade. Na manhã desta sexta-feira, em frente ao Palácio…

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Montenegro

Menos da metade das máquinas e veículos da Prefeitura estão em condições de uso

De um lado, máquinas, tratores, carros e retroescavadeiras parados, com desgaste aparente e mato já entrando pelas cabines dos veículos. Do outro, todo tipo de material jogado no chão: telhas,…

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Montenegro

Concurso com premiação de R$ 100 mil vai escolher anteprojeto arquitetônico da nova Prefeitura

Foi aprovada na sessão da Câmara da última quinta-feira, dia 5, a abertura de crédito especial no valor de R$ 272,7 mil para a realização de um concurso público para…

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Pelo Vale

Justiça suspende lei que regulamenta os Bombeiros Voluntários

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) suspende a lei que regulamenta o serviço dos bombeiros voluntários. O TJ RS atendeu uma solicitação do Ministério Público, que considera…

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